Esses seguros se destinam a ser uma proteção para você, para seus beneficiários ou funcionários em momentos críticos e delicados da vida. Existem opções de coberturas de risco e por sobrevivência.
COBERTURAS DE SEGUROS DE PESSOAS | |
COBERTURAS DE RISCO | COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIA |
Os planos com coberturas de risco – morte (vida), invalidez, doenças graves – têm por objetivo garantir o pagamento de uma indenização ao segurado e a seus beneficiários, conforme o que foi contratado. | Funcionam exatamente como um plano de Previdência Complementar, havendo diferenciação apenas no tratamento tributário e, consequentemente, no público-alvo. Essas coberturas a garantem o pagamento do capital segurado pela sobrevivência do segurado. |
São exemplos de coberturas de risco: • Seguro de Vida • Seguro Funeral • Seguro de Acidentes Pessoais • Seguro Educacional • Seguro Viagem • Seguro Prestamista • Seguro de Diária por Internação Hospitalar • Seguro Desemprego (perda de renda) • Seguro de Diária por Incapacidade • Seguro de Perda de Certificado de Habilitação de Voo | São exemplos de coberturas por sobrevivência: • Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL • Vida com Atualização Garantida e Performance - VAGP • Vida com Remuneração Garantida e Performance - VRGP |
Caso esteja usando uma tela pequena, acesse a planilha pelo botão abaixo para ter uma melhor experiência.
Forma de Contratação do Capital Segurado
CONTRATAÇÃO DO CAPITAL – RISCO E SOBREVIVÊNCIA | |
BENEFÍCIO DEFINIDO | CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL |
O valor do capital segurado e o valor do prêmio são estabelecidos previamente na proposta. | O segurado tem a opção de efetuar contribuições a qualquer tempo e de valor por ele definido, além daquele estabelecido na apólice. O conjunto de contribuições - predeterminadas e variáveis - forma a PMBaC (provisão matemática de benefícios a conceder), cujo valor final será calculado quando terminado o período de contribuição, com base no saldo acumulado, no fator de cálculo e no regime financeiro de capitalização. |
Caso esteja usando uma tela pequena, acesse a planilha pelo botão abaixo para ter uma melhor experiência.
VALORES GARANTIDOS PELOS SEGUROS DE PESSOAS | |
COBERTURAS DE RISCO (QUANDO ESTRUTURADAS NO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO) | COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIA (SÃO SEMPRE NO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO) |
É possível a previsão dos seguintes valores garantidos: • Resgate: permite ao segurado, antes da ocorrência do sinistro, retirar os recursos da PMBaC. | É obrigatória a previsão de dois valores garantidos: • Resgate: corresponde ao direito que os segurados e, quando tecnicamente possível, os beneficiários têm de retirar os recursos da PMBaC durante o período de diferimento, desde que observadas determinadas regras. |
Caso esteja usando uma tela pequena, acesse a planilha pelo botão abaixo para ter uma melhor experiência.
Migração de Apólices de Uma Seguradora para Outra
Consiste na transferência de uma apólice coletiva para outra seguradora, antes do término da vigência:
- não há contagem de novo prazo de carência para as coberturas e valores contratos para os segurados já incluídos na apólice anterior;
- deverão ser admitidos todos os componentes do grupo cuja cobertura esteja em vigor, inclusive os afastados do serviço por acidente ou doença.
O Que Cobrem as Modalidades de Risco
SEGURO DE PESSOAS - COBERTURAS DE RISCO | |
COBERTURAS DE RISCO | FINALIDADE |
Morte (Natural ou Acidental) | Garante o pagamento do capital segurado ao beneficiário em caso de morte do segurado principal, tanto por causas naturais como acidentais. A garantia de morte para os segurados menores de 14 anos destina-se ao reembolso das despesas com funeral, devidamente comprovadas. |
Invalidez Laborativa PermanenteTotal por Doença (ILPD) | Garante o pagamento de indenização em caso de invalidez laborativa permanente total, consequente de doença para a qual não se pode esperar recuperação ou reabilitação, com os recursos terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação, para a atividade laborativa pela qual o segurado obteve maior renda dentro de determinado exercício anual. Observações: • incluem-se os portadores de doença em fase terminal atestada por profissional legalmente habilitado. • Não podem figurar como segurados dessa cobertura as pessoas que não exerçam qualquer atividade laborativa. |
Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD) | Garante o pagamento de indenização em caso de invalidez funcional permanente total, consequente de doença que cause a perda da existência independente do segurado, entendida como a ocorrência de quadro clínico incapacitante que inviabilize de forma irreversível o pleno exercício das relações autonômicas do segurado, comprovado na forma definida nas condições gerais e/ou especiais do seguro. Observações: • incluem-se os segurados portadores de doença em fase terminal, atestada por profissional legalmente habilitado • a aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de Previdência ou assemelhadas, não caracteriza por si só o estado de invalidez permanente. |
Doenças Graves | Garantir o pagamento de indenização em decorrência de diagnóstico de doenças devidamente especificadas e caracterizadas nas condições gerais e/ou especiais do plano de seguro como “graves”. |
Acidentes Pessoais: | Acidente pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário, violento e causador de lesão física que, por si só e independentemente de toda e qualquer outra causa, tenha como consequência direta a morte ou a invalidez permanente, total ou parcial, do segurado ou que torne necessário tratamento médico. Nas situações onde está prevista a indenização por suicídio, esta deverá ocorrer como acidente pessoal e não como morte natural. |
Morte Acidental: garante aos beneficiários designados pelo segurado o pagamento de indenização específica, caso o falecimento do segurado tenha sido ocasionado por acidente pessoal coberto. | |
Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA): garante ao próprio segurado o pagamento de uma indenização referente à perda, redução ou impotência funcional definitiva, total ou parcial, de membros ou órgãos, ocasionada por acidente coberto. | |
Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO): garante o reembolso, limitado ao capital segurado, das despesas efetuadas pelo segurado para o tratamento das consequências de acidente coberto, iniciado sob orientação médica, nos 30 primeiros dias contados da data do acidente. Ela cobre as despesas médicas e dentárias, assim como os custos de diárias hospitalares que, a critério médico, sejam necessárias à recuperação do segurado. | |
Diárias por Incapacidade (DI) | Garantie o pagamento de diárias, a partir da caracterização da impossibilidade contínua e ininterrupta de o segurado exercer a sua profissão ou ocupação. |
Diárias por Internação Hospitalar (DIH) | Garante o pagamento de indenização proporcional ao período de internação do segurado, observados o período de franquia e o limite contratual máximo por evento, fixado nas condições gerais e/ou especiais. |
Perda de Renda | Garante o pagamento de indenização em caso de perda de emprego. |
Auxílio-Funeral | Garante o reembolso das despesas com o funeral até o limite do capital segurado. |
Seguro Educacional | Auxilia o custeio das despesas com educação do beneficiário, em razão da ocorrência dos eventos cobertos |
Seguro Prestamista | Paga prestações ou a quita o saldo devedor da compra de bens adquiridos pelo segurado ou da tomada de empréstimos por ele realizada. É uma proteção financeira para empresas que vendem a crédito, bem como ao segurado que fica livre da responsabilidade em caso de sinistro. |
Caso esteja usando uma tela pequena, acesse a planilha pelo botão abaixo para ter uma melhor experiência.
Formas de Pagamento da Indenização nos Seguros de Pessoas / Risco
Quando paga de uma só vez, é denominada capital. Quando é paga em parcelas, é denominada renda.
CAPITAL | RENDA | |||
Certa | Aleatória | Vitalícia | Temporária | |
Pagamento único: a indenização é paga de uma só vez | É uma renda exclusivamente financeira, paga durante o prazo determinado na apólice, mesmo que o beneficiário venha a falecer. Ou seja, se ele vier a falecer, a renda continuará a ser paga aos sucessores legítimos dele pelo prazo que ainda faltar para completar o prazo estabelecido. | É uma renda atuarial, pois considera a probabilidade de morte do beneficiário. Ou seja, se o beneficiário vier a falecer, cessa a obrigação da seguradora de continuar a pagar. | É paga enquanto o segurado ou seu beneficiário sobreviver. É aleatória, pois não se sabe quando o beneficiário irá falecer. | É paga durante o período determinado em contrato. Pode ser tanto aleatória quanto certa. |
Caso esteja usando uma tela pequena, acesse a planilha pelo botão abaixo para ter uma melhor experiência.
As Coberturas por Sobrevivência nos Seguros de Pessoas
- podem ser oferecidas isoladamente ou em conjunto com coberturas de risco.
- São sempre estruturadas sob o regime financeiro de capitalização.
- têm por finalidade o pagamento do capital segurado, de uma única vez ou sob forma de renda, a pessoas físicas vinculadas, ou não, a um estipulante.
- os prêmios pagos pelos segurados são, durante o período de diferimento, aplicados em um fundo de investimento especialmente constituído (FIE).
- a esse valor que vai sendo acumulado, dá-se o nome de PMBaC - Provisão Matemática de Benefícios a Conceder -, cuja rentabilidade está atrelada diretamente à rentabilidade do fundo.
SEGURO DE PESSOAS - PLANOS POR SOBREVIVÊNCIA (CATEGORIA SEGUROS) | ||||
PLANOS | MODALIDADE | REMUNERAÇÃO (TAXA DE JUROS) | ATUALIZAÇÃO (ÍNDICE DE PREÇOS) | REVERSÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS |
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) | Contribuição Variável (CV) | Baseada na rentabilidade da carteira do FIE em que estão aplicados os recursos: • VGBL Soberano: carteira composta só por títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil e créditos securitizados do Tesouro Nacional; | Não há | Não há, pois a totalidade da rentabilidade é repassada ao participante |
Vida Gerador de Benefício Livre Programado (VGBL Programado) | Contribuição Variável (CV) | Baseada na rentabilidade da carteira do FIE em que estão aplicados os recursos | Não há | Não há, pois a totalidade da rentabilidade é repassada ao participante |
Vida com Remuneração Garantida e Performance (VRGP) | Contribuição Variável (CV) ou Benefício Definido (BD) | Pode ser contratada até 6% a.a | Com base no índice de preço contratado | É obrigatória, com base no percentual contratado |
Vida com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização (VRSA) | Contribuição Variável (CV) | Pode ser contratada até 6% a.a | Não há | É obrigatória, com base no percentual contratado |
Vida com Atualização Garantida e Performance (VAGP) | Contribuição Variável (CV) ou Benefício Definido (BD) | Não há | Com base no índice de preço contratado | É obrigatória, com base no percentual contratado |
Dotal Puro | Benefício Definido (BD) | Pode ser contratada até 6% a.a | Com base no índice de preço contratado | Não há |
Dotal Misto | Benefício Definido (BD) | Pode ser contratada até 6% a.a | Com base no índice de preço contratado | Não há |
Dotal Misto com Performance | Benefício Definido (BD) | Pode ser contratada até 6% a.a | Com base no índice de preço contratado | É obrigatória, com base no percentual contratado |
Caso esteja usando uma tela pequena, acesse a planilha pelo botão abaixo para ter uma melhor experiência.
Formas de Contratação de Coberturas para Sobrevivência no Seguro de Pessoas
- pode ser individual (pessoa física que se vincula diretamente à seguradora) ou coletiva (pessoas físicas que se vinculam licitamente a um estipulante).
- no caso de contratação coletiva, o plano deverá estar disponível a todos os componentes do grupo que mantenham vínculo com o estipulante, mas a adesão é facultativa. E podem ser admitidos como segurados do plano: o cônjuge, o(a) companheiro(a), os filhos, os enteados e os menores considerados dependentes econômicos do componente do grupo.
Modalidades de Renda
Findo o período de acumulação, o segurado pode optar por receber seu saldo à vista ou transformá-la em um tipo de renda, conforme mostra o quadro abaixo:
PRINCIPAIS MODALIDADES DE RENDA | |
À VISTA | Valor pago integralmente no final do período de acumulação |
MENSAL VITALÍCIA | Renda paga vitaliciamente ao segurado a partir da data escolhida para concessão da indenização. O pagamento da renda cessa com a morte do segurado. |
MENSAL TEMPORÁRIA | Renda paga temporária e exclusivamente ao segurado, cessando com o seu falecimento ou com o fim da temporariedade contratada, o que ocorrer primeiro |
MENSAL VITALÍCIA COM PRAZO MÍNIMO GARANTIDO | Renda paga vitaliciamente ao segurado a partir da data escolhida para a concessão da indenização. Se durante o período de pagamento da renda ocorrer o falecimento do segurado antes de ter completado o prazo mínimo de garantia escolhido, o restante da renda será paga aos beneficiários, pelo período restante do prazo mínimo de garantia. |
MENSAL VITALÍCIA REVERSÍVEL AO BENEFICIÁRIO INDICADO | Renda paga vitaliciamente ao segurado a partir da data escolhida para concessão da indenização. Ocorrendo o falecimento do segurado durante a percepção dessa renda um percentual do seu valor estabelecido na proposta será revertido vitaliciamente ao beneficiário indicado. Na hipótese de falecimento do beneficiário antes do segurado, e durante o período de recebimento da renda, a reversibilidade estará extinta sem direito a compensações ou devoluções dos valores pagos |
MENSAL VITALÍCIA REVERSÍVEL AO CÔNJUGE COM CONTINUIDADE AOS MENORES | Renda paga vitaliciamente ao segurado a partir da data escolhida para concessão da indenização. Ocorrendo o falecimento do segurado durante a percepção dessa renda, um percentual do seu valor estabelecido na proposta será revertido vitaliciamente ao cônjuge e, na falta deste, reversível temporariamente aos menores até que o mais novo complete uma idade considerada como maioridade, conforme estabelecido no regulamento do plano (a denominada “maioridade contratual”). |
Caso esteja usando uma tela pequena, acesse a planilha pelo botão abaixo para ter uma melhor experiência.
Regras para Resgate e Portabilidade
- resgate: pode ser total ou parcial e o segurado poderá solicitar, independentemente do número de prêmios pagos, o resgate parcial ou total dos recursos do saldo da PMBaC, após o cumprimento de período de carência, compreendido entre 60 dias e 60 meses. Outro pedido somente poderá ser feito após o cumprimento de um novo intervalo, compreendido entre 60 dias e 6 meses.
- portabilidade: o segurado poderá solicitar a portabilidade, total ou parcial, de recursos do saldo da PMBaC para outro plano com cobertura por sobrevivência, após o cumprimento do período de carência sendo que não poderão ser solicitadas portabilidades com intervalo inferior a 60 dias e as as seguradoras podem estabelecer critérios objetivos no regulamento dos planos para aceitação de valores oriundos de portabilidades.
importante:
Os recursos financeiros serão portados diretamente entre as seguradoras, ficando vedado seu trânsito, sob qualquer forma, pelo segurado. Tais recursos deverão ser recepcionados e contabilizados na PMBaC.
