Para que serve o Seguros Garantia
Esse seguro é uma excelente opção para as empresas que precisem oferecer garantias para contratos tanto para o setor público como para o privado. Mas não só isso: são muitas modalidades disponíveis para as empresas, substituindo, por exemplo, cauções tradicionais, e, assim, liberando recursos da empresa, que, de outra forma, ficariam retidos em garantia.
Algumas das modalidades oferecidas:
Garantia
do licitante
Garantia
de concessões
Garantia de execução
contratual (ou de performance
do construtor, do fornecedor ou
do prestador de serviços)
Garantia administrativa para crédito tributário
Garantia de retenção
e de adiantamento de
pagamento
Garantia judicial (depósito
recursal em ações cíveis e
trabalhistas)
Garantia
imobiliária
Garantia
de execução fiscal
Garantia
aduaneira
Garantia
fiança locatícia
Partes integrantes do Seguro Garantia
Tomador
Pessoa jurídica e/ou
física (pouco usual) que
assume, com o segurado,
a tarefa de construir,
fornecer bens ou prestar
serviços por meio de
um contrato. É ele
quem paga o prêmio da
apólice, tendo em vista
ser ele o risco assumido
pela seguradora.
Segurado
É o contratante (pessoa
física ou jurídica) da
operação, credor das
obrigações assumidas
pelo tomador. No setor
público, o segurado é a
administração pública ou
o poder concedente.
Seguradora
Quem garante o
contrato ou o edital de
concorrência.
A operação do Seguro Garantia
1
O segurado recebe
uma apólice de seguro
emitida pela seguradora,
garantindo as
obrigações do tomador,
contraídas no contrato
principal, no edital de
licitação, ou demais
obrigações assumidas
em relação a entes
públicos.
2
A seguradora e o
tomador assinam
o Contrato de
Contragarantia,
garantindo o direito de
regresso da seguradora
contra o tomador em
eventual sinistro.
3
O risco é o próprio
tomador, que é quem
contrata o seguro e paga
o respectivo prêmio.
Contrato de Contragarantia
Há também o instrumento da contragarantia, que
é, grosso modo, a garantia que a empresa que está
tomando o seguro (o tomador) oferece à seguradora
pelo risco que ela está assumindo em nome dela junto
ao segurado.